A Legislação Trabalhista Brasileira protege o empregado de diversas formas e é de suma importância para o trabalhador que ele conheça seus direitos, a fim de conseguir agir a tempo caso seja vítima de situações no trabalho que causem danos a ele de alguma forma. Confira abaixo 3 direitos que todo trabalhador possui: • Registro …
Você sabia que os profissionais de limpeza têm direito à porcentagem máxima do adicional de insalubridade? A Justiça decidiu que todos os profissionais atuantes dessa categoria têm direito a 40% adicionais em suas remunerações.Sendo assim, os auxiliares de limpeza que trabalham com a higienização e coleta de lixo nas escolas, hospitais, aeroportos, terminais rodoviários e …
Diariamente vemos casos de pessoas tendo problemas em relação ao direito do consumidor. É de suma importância saber os seus direitos enquanto cliente e como a legislação te apoia de acordo com o seu caso. Confira abaixo 5 direitos que todo consumidor tem, mas muitas vezes não sabe: • Mesmo produto com preços diferentes? Vale …
A Reforma Trabalhista de 2017 regulamentou o teletrabalho, também conhecido como home office. Com a pandemia de Covid no último ano e a popularização desse regime de trabalho, é válido ressaltar alguns dos direitos que o trabalhador home office tem enquanto funcionário contratado: • Proteção de remuneração: no caso de alteração da modalidade empregatícia de …
A internet e as redes sociais trouxeram consigo grande facilidade na hora de encontrar informações, pessoas e serviços. Porém paralelamente ela também fez com que muitas pessoas achassem que, por estar online e atrás de uma tela, seja possível falar ou fazer o que quiser sem consequências legais, mas não é assim.Os crimes que acontecem …
O assédio moral se caracteriza quando há comportamentos de cunho abusivo e/ou vexatório dentro do ambiente de trabalho, podendo ocorrer tanto entre superior e funcionário como também entre funcionários de igual cargo. Normalmente, situações dentro de uma empresa são enquadradas em assédio moral quando acontecem de modo repetitivo, situando-se publicamente ou não. Críticas feitas em …
A lei da guarda compartilhada consiste em os juízes estabelecerem de forma obrigatória a tutela compartilhada dos filhos, caso não exista acordo entre o casal. Dessa forma, ambos os pais têm legalmente o direito de conviver com os filhos.Nessa modalidade todas as decisões a respeito dos filhos são tomadas em conjunto, como se os pais …
A aposentadoria por invalidez é o benefício destinado aos trabalhadores incapazes de exercer suas profissões devido à condição de saúde agravada, sem a possibilidade de recuperação. Assim, mesmo que o trabalhador não tenha atingido o tempo necessário para a aposentadoria por idade ele conseguirá se aposentar por invalidez antes do tempo previsto. ⠀⠀Para ter direito …
Quando se fala em violência doméstica, pouco se fala a respeito da violência cometida contra homens dentro do ambiente doméstico. Em 2013, apenas 0,9% dos casos denunciados de violência doméstica partiram de homens, o que leva os estudiosos a pensarem que há uma quantidade grande de vítimas que não denunciam suas agressões, por vergonha ou …
