Quando se fala em violência doméstica, pouco se fala a respeito da violência cometida contra homens dentro do ambiente doméstico. Em 2013, apenas 0,9% dos casos denunciados de violência doméstica partiram de homens, o que leva os estudiosos a pensarem que há uma quantidade grande de vítimas que não denunciam suas agressões, por vergonha ou até mesmo receio que não encontre amparo na legislação.
Porém a lei 11. 340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, pode ser aplicada por analogia para proteger os homens.
Apesar de ter sido criada inicialmente para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, a lei pode se aplicar em casos onde existam agressões de qualquer forma no ambiente doméstico, incluindo também casos onde o homem é a vítima de violência.
Nesse caso, a lei é aplicada em sua totalidade, do mesmo modo caso a vítima fosse uma mulher: o conjuge é impedido de se aproximar da vítima por meio de uma medida de distanciamento, além de arcar legalmente com as consequências cabíveis a cada caso, enquadrado como violência doméstica.
É sempre válido ressaltar que é recomendada a denúncia em qualquer caso de violência doméstica, seja violência verbal ou física e independente do gênero ou orientação sexual.
